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title: "Registrar um contrato de aluguel na Itália: etapas e prazos"
url: https://praticaexpress.it/pt/registrar-contrato-de-aluguel-na-italia
description: "Em que prazo deve ser registrado, quanto custa e o que acontece se você esquecer. Guia prático para proprietários e inquilinos estrangeiros."
updated: 2026-11-03T08:24:39+01:00
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# Registrar um contrato de aluguel na Itália: etapas e prazos

Na Itália todo contrato de aluguel que dura mais de 30 dias em um ano deve ser registrado na Receita italiana (Agenzia delle Entrate). É obrigatório: um contrato não registrado não é válido.

## Prazo

O registro deve ser feito em até **30 dias** da assinatura do contrato, ou da data de início se for antes. Normalmente quem cuida é o proprietário, mas a responsabilidade é das duas partes.

## Quanto custa

Com o regime de imposto fixo (**cedolare secca**) não se pagam imposto de registro nem selos: o proprietário paga o imposto na declaração de renda. Sem ele paga-se o imposto de registro, em regra 2% do aluguel anual com um valor mínimo, mais os selos do contrato.

## O que é preciso

- O contrato assinado pelo proprietário e pelo inquilino.
- Documentos de identidade e códigos fiscais italianos (codice fiscale) das partes.
- Os dados cadastrais do imóvel.
- O certificado de desempenho energético (APE).

## Depois do registro

Todo ano, sem a cedolare secca, é preciso pagar o imposto do ano seguinte. Prorrogações, cessões e rescisões antecipadas também devem ser comunicadas à Receita italiana.

## Se estiver atrasado

É possível regularizar com o «ravvedimento», pagando uma multa reduzida: quanto antes fizer, menos paga.

Mora no exterior? Envie o contrato e os documentos por e-mail ou WhatsApp: registramos online e enviamos o recibo oficial.

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